O Regimento Acadêmico é um documento que estabelece as normas, diretrizes e procedimentos da instituição de ensino. É um conjunto de regras que regulam as atividades acadêmicas e administrativas da instituição, como matrículas, transferências, disciplinas, entre outras. O Regimento Acadêmico tem por objetivo estabelecer um ambiente propício para o desenvolvimento acadêmico dos alunos e a garantia de sua qualidade.